Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema.
De acordo com a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.
A reunião, que ocorreu nesta terça-feira (12), contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, os órgãos apresentaram um detalhamento das cláusulas dos acordos que já foram celebrados com a Braskem desde 2019.
O objetivo neste primeiro momento, segundo a AGU, é compreender todas as medidas já adotadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos atingidos.
“Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos”, explicou o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles.
Além das reuniões, a equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. Para os próximos dias, estão agendadas reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e com representantes da Defensoria Pública de Alagoas. Na quinta-feira (14), a equipe deve se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
A visita da equipe da AGU foi acertada após reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas, na semana passada.
Espera-se que com a união de esforços entre a AGU, representantes dos poderes estaduais e da sociedade, medidas reparatórias efetivas sejam tomadas para amenizar os efeitos do afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema pela empresa Braskem, trazendo justiça tanto às vítimas atingidas quanto ao meio ambiente.”
