Senado aprova projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e suas consequências.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. Este projeto, de número 1.593/2023, recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para análise pelo Plenário do Senado. A data proposta para a comemoração anual é o dia 6 de maio, e nesta data o poder público terá o dever de promover iniciativas sociais, de pesquisa científica, culturais e de assistência social e à saúde de familiares e pacientes portadores da síndrome, com o objetivo de conscientização coletiva.

A necessidade de se conferir ampla visibilidade à Síndrome de Edwards foi explicada pelo autor da proposição, que ressaltou a importância de fomentar o debate em torno desse tema de saúde pública. A síndrome é uma condição genética resultante da trissomia do cromossomo 18 e é a segunda trissomia autossômica mais frequentemente observada ao nascimento, atrás apenas da Síndrome de Down. Esta condição envolve múltiplas malformações congênitas que afetam cérebro, coração, rins e aparelho gastrointestinal, e acomete um em cada 8.000 nascidos, sendo a maioria do sexo feminino. As taxas de mortalidade decorrentes dessa síndrome são elevadas, com baixa expectativa de vida para seus portadores, girando em torno de três meses para os meninos e dos dez meses para as meninas. Apesar disso, já foram descritos casos de adolescentes com 15 anos de idade portadores da afecção.

A data proposta para o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards é também uma homenagem ao filho da ativista Marilia Castelo Branco, portador da síndrome, nascido em 6 de maio. Por conta dele, Marília criou a Associação Síndrome do Amor, ONG que reúne mais de mil pessoas relacionadas à doença no país.

A presença de malformações é identificável durante a gestação por meio de ultrassonografia, de acordo com a relatora Damares Alves, embora nem sempre acessível a grande parte da população. Este projeto de lei é um avanço no sentido de buscar a conscientização e a divulgação dessa síndrome que afeta milhares de famílias no Brasil e no mundo. Agora, a proposta segue para análise no Plenário do Senado, onde será discutida e votada.

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