CCJ aprova indicações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR após longa sabatina.

Na última quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, após quase 11 horas de sabatina, as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). O primeiro obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, enquanto o segundo recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.

As indicações agora seguem para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destacou o debate durante a sabatina como “de alto nível, construtivo e democrático” ao longo das 10 horas em que foi realizada.

A sabatina começou por volta das 9h40, em uma sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, que permitiu que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre. Durante a sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Por sua vez, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, possui uma extensa trajetória profissional, tendo sido juiz federal por 12 anos, ocupando a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Já Paulo Gonet é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, com 37 anos de carreira no Ministério Público.

Em resumo, a sabatina foi marcada por debates e exposições sobre os princípios e condutas que os indicados pretendem seguir caso aprovados em suas respectivas funções. A votação no plenário do Senado será decisiva para a nomeação de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet à PGR, cargos de grande relevância para o sistema judicial brasileiro.

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