A indicação de Magalhães já havia passado por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, com relatoria do senador Jayme Campos. Durante a sabatina, Magalhães destacou que sua gestão terá foco na resolução extrajudicial de conflitos, buscando evitar a abertura de novos processos na Justiça. Ele ressaltou a missão da Defensoria Pública em oferecer orientação jurídica, promover os direitos humanos e garantir a defesa integral e gratuita para a população mais vulnerável.
A indicação de Magalhães vem após a rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, que não obteve o número mínimo de votos necessários para ser aprovado. Mesmo com apelos de senadores e compromissos assumidos com a bancada evangélica, a indicação de Roque foi rejeitada.
A aprovação de Leonardo Magalhães representa uma sinalização de confiança do Senado em sua capacidade de liderar a Defensoria Pública da União nos próximos dois anos. Sua ênfase na resolução extrajudicial de conflitos e na proteção dos direitos das pessoas mais vulneráveis é um ponto positivo que pode trazer avanços significativos para a atuação da defensoria.
A indicação de Magalhães passa a vigorar imediatamente, dando início a sua gestão como defensor público-geral federal. Com a aprovação no Senado, espera-se que ele possa implementar suas propostas e contribuir para o aprimoramento do acesso à justiça e dos direitos humanos no país.
