A análise traz dados relevante: apenas 5% dos povos negros dessas regiões têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos à terra e ao território. Apesar disso, estão presentes em 205 milhões de hectares, englobando 16 países da região. Além disso, os dados demonstram que as comunidades de povos negros da América Latina contribuem para a preservação do meio ambiente em seus territórios. Contudo, apenas 5% dos povos negros dessas regiões têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos à terra e ao território.
O evento, que ocorreu entre os dias 5 e 12 deste mês, teve como objetivo convocar os Estados e os parceiros da região da América Latina e do Caribe a promover e implementar reformas para o reconhecimento e a titulação dos territórios dos povos afrodescendentes, a fim de atingir a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.
A discussão foi organizada pela Rights and Resources Initiative (RRI) e contou com a presença de importantes figuras, como Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; Omaira Bolaños, da RRI; Jose Luis Rengifo, do Proceso de Comunidades Negras (PCN); Katia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Brasil; Gregoria Jimenez, da Organização para o Desenvolvimento das Comunidades Étnicas (Odeco), de Honduras; e Clemencia Carabali, da Associação de Mulheres Afrodescendentes do Norte do Cauca (Asom).
Durante uma entrevista à Agência Brasil, Omaira Bolaños explicou como o estudo pode contribuir para reduzir os efeitos das mudanças climáticas. Segundo ela, estudos demonstram que comunidades afrodescendentes aumentam a capacidade de evitar o desmatamento quando detém direitos legais de posse sobre suas terras. Em 11 países, os direitos à terra desses povos já foram reconhecidos, mas ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que outros países reconheçam esses direitos.
Ao que tudo indica, a atuação governamental se mostra desfavorável quando se trata de reconhecer os direitos das comunidades tradicionais. Por isso, as organizações não governamentais (ONGs) da América Latina e do Caribe ligadas à causa dos afrodescendentes propõem soluções nas comunidades e nos territórios para resolver problemas complexos como este. Mapear territórios e o status legal do reconhecimento dos direitos de posse são duas ações que visam informar governos e comunidades sobre a necessidade de novas políticas e níveis de apoio para garantir o avanço dos direitos à terra das comunidades afrodescendentes e quilombolas.
