Apesar de reconhecer que é comum a ida de políticos para as supremas cortes, o ministro da Justiça destacou que as funções de juiz e político são distintas, e frisou que a presença de políticos no STF não é estranha, citando exemplos de outros países. Dino também relembrou a longa tradição de parlamentares e ex-governadores que já integraram o STF, e enfatizou a importância desse conhecimento para a resolução de conflitos submetidos à Suprema Corte.
Em relação aos princípios que pretende seguir em sua atuação no STF, Flávio Dino mencionou o compromisso com a harmonia entre os poderes, ressaltando a importância de preservar a independência e, sobretudo, a harmonia entre eles. Além disso, o ministro afirmou seu compromisso com a chamada “coração da Constituição”, ressaltando a importância de preservar cláusulas pétreas que não podem ser alteradas.
Outras três presunções que Dino considera centrais em sua atuação foram citadas: a presunção da constitucionalidade das leis, a da legalidade dos atos administrativos e a da inocência. O ministro enfatizou a raridade da inconstitucionalidade das leis e defendeu que o Poder Judiciário não deve criar legislações, a menos que não haja outra opção de aplicação da lei. Além disso, abordou a importância de considerar os obstáculos e dificuldades reais dos gestores na invalidação de atos administrativos.
Por fim, Dino ressaltou a importância de respeitar a presunção de inocência, afirmando que sempre irá respeitar a cláusula do devido processo legal e o contraditório, evitando punitivismos e linchamentos de qualquer natureza. Com uma série de princípios e compromissos delineados, Flávio Dino demonstrou sua postura e visão antes de sua possível ascensão ao STF. Entretanto, algumas críticas à Suprema Corte por parte de parlamentares foram mencionadas, evidenciando a complexidade e desafios que Dino poderá enfrentar em seu novo papel.
