Ministro indicado ao STF rebate críticas no Senado sobre atuação no dia 8 de janeiro, incluindo fake news e omissão.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfrentou questionamentos relacionados à atuação do dia 8 de janeiro, quando manifestantes pró-Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos poderes da República em Brasília, clamando por um golpe militar.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) acusou Dino de ter ignorado os alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os riscos de invasão dos prédios públicos. Porém, o ministro se defendeu, reiterando que não recebeu mensagens da Abin na ocasião e que a equipe do ministério estava em processo de nomeação, impactando a capacidade de reação no momento.

Além disso, um mandado de segurança contra Dino foi apresentado por parlamentares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a liminar foi negada, demonstrando que não havia cometido ilegalidades.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou Dino por supostamente não compartilhar todas as imagens de segurança do prédio da Justiça. A resposta do ministro foi que todas as imagens foram entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os atos do dia 8 de janeiro, e que elas evidenciavam a ausência de invasão do prédio.

Em relação ao crime de fake news, Dino explicou que, em tese, não existe na legislação penal, mas que a prática pode caracterizar outros crimes previstos no Código Penal, como ameaça, calúnia, difamação, entre outros.

A sabatina foi marcada por tensões e polêmicas, mas o ministro demonstrou firmeza em suas respostas e argumentos. No entanto, as acusações e questionamentos levantados pelos senadores ainda deixam dúvidas sobre a atuação de Flávio Dino no dia 8 de janeiro e sua capacidade de cumprir as responsabilidades como ministro do Supremo Tribunal Federal.

O embate entre as posições dos senadores e a defesa do ministro expõe a complexidade do cenário político brasileiro e a importância de um processo transparente e criterioso para a escolha de um novo membro do STF. A sabatina serviu para mostrar as expectativas e preocupações dos legisladores em relação ao papel que Flávio Dino poderá desempenhar como ministro da suprema corte do país. A decisão sobre a sua nomeação para o cargo caberá ao plenário do Senado, após a votação na Comissão de Constituição e Justiça.

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