Senadores propõem separar sabatinas de indicados ao STF e PGR em questão de ordem na CCJ do Senado

Senadores de diferentes partidos estão planejando apresentar uma questão de ordem para que as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República sejam realizadas separadamente. A proposta é que o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet respondam aos questionamentos dos parlamentares em sessões distintas da Comissão de Constituição e Justiça.

O senador Alessandro Vieira do MDB de Sergipe justifica a necessidade de sabatinas separadas, argumentando que ambos os cargos são de extrema importância e exigem uma análise aprofundada. Já o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, expressou preocupação com o formato previsto, afirmando que tanto os senadores quanto os indicados serão prejudicados.

Por outro lado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues da Rede do Amapá, destacou que existem precedentes no Senado de sabatinas realizadas com diferentes indicados em uma única sessão. Ele mencionou o caso de sabatinas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como exemplo.

Durante visita aos parlamentares, Flávio Dino reforçou que, se confirmado para o cargo, atuará como um magistrado e não como um político no STF, destacando a importância da harmonia entre os Poderes.

A discussão sobre a realização das sabatinas em sessões separadas ou conjuntas continuará sendo tema de debate no Senado nas próximas semanas, conforme os senadores de diferentes partidos buscam chegar a um consenso sobre a melhor abordagem para o processo de avaliação dos indicados ao STF e à Procuradoria-Geral da República.

Essa questão é de grande importância, pois a escolha desses cargos influencia diretamente no funcionamento do sistema judiciário e na atuação do Ministério Público. A decisão sobre a separação ou não das sabatinas pode impactar significativamente a forma como os parlamentares e a população terão acesso às propostas, ideias e posicionamentos dos indicados.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo