A decisão do tribunal inferior já estava em suspensão, aguardando a decisão da instância judicial máxima, composta por seis juízes conservadores e três progressistas, sobre a possibilidade de assumir o caso. A Suprema Corte realizará uma audiência oral sobre o tema no próximo ano, e o veredicto final é esperado para o final de junho.
A polêmica teve início quando um juiz federal do Texas, indicado pelo ex-presidente republicano Donald Trump, removeu a autorização para comercialização da mifepristona, uma pílula utilizada em mais da metade dos abortos nos Estados Unidos. Em sua justificativa, o magistrado alertou que o medicamento poderia colocar em perigo a vida das mulheres.
Uma corte federal em Nova Orleans, em apelação, permitiu a continuidade da comercialização do medicamento, mas impôs uma série de restrições, limitando seu uso às sete primeiras semanas de gravidez e proibindo a distribuição pelo correio, dentre outras medidas. Essa decisão também foi levada à Suprema Corte, que decidiu de forma preventiva congelar as decisões dos tribunais inferiores, mantendo o medicamento comercializado por enquanto.
Agora, a Suprema Corte deverá se pronunciar sobre o mérito do caso, após solicitação do governo do presidente democrata Joe Biden e do fabricante da pílula, o laboratório Danco. Grupos antiaborto desejam a proibição total do medicamento, enquanto defensores alegam que a mifepristona é segura e eficaz.
Em junho do ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou o direito constitucional à interrupção da gravidez, o que deu margem para que cada estado legislasse a respeito do tema. Desde então, o país se dividiu entre estados que proibiram ou restringiram o acesso ao procedimento, e aqueles que fortaleceram o direito de abortar, gerando um debate acalorado na sociedade.
A disputa em torno da pílula abortiva é considerada uma das mais importantes relacionadas ao aborto a chegar à Suprema Corte desde a mudança no entendimento sobre o assunto no ano passado. Mais da metade dos abortos realizados nos Estados Unidos em 2020 foram feitos com medicamentos, segundo o Instituto Guttmacher.
O caso da pílula abortiva gera expectativa sobre como a Suprema Corte irá lidar com a questão do aborto no país, e seu desfecho terá um impacto significativo sobre as políticas relacionadas ao tema nos Estados Unidos. O debate deverá prosseguir nos próximos meses, com diferentes setores buscando influenciar a decisão final.
