Em uma casa de acolhimento em São Bernardo do Campo, uma ativista pelos direitos LGBTQIA+ traz uma pergunta impactante: “Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”, fazendo refletir sobre a importância de ter um nome, que é fundamental para definir a própria vida. Neon Cunha, mulher negra, ameríndia e transgênera, relata que aprender a lidar com o racismo, a discriminação, a violência de gênero e a transfobia fez parte de sua jornada desde muito jovem.
O direito à existência e à vida com dignidade, embora não citado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é garantido no primeiro artigo, que afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. No entanto, a realidade é que Neon pertence a um grupo com uma expectativa média de vida de apenas 35 anos, devido à violência e discriminação que enfrentam.
Neon destacou a triste realidade das suas amigas que foram enterradas de forma que ela jamais teria acesso, devido às famílias e ao Estado terem negado o reconhecimento do gênero e do nome das falecidas, evidenciando a exclusão e o desrespeito. Ela própria chegou a entrar com um processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) para ter o direito de ser reconhecida como mulher, chegando a pedir a autorização para uma morte assistida, caso sua existência expressa no gênero e no nome não fosse reconhecida.
Após uma batalha judicial, Neon obteve a vitória e conseguiu retificar o seu nome e sexo sem realizar cirurgias de redesignação de sexo, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que abriu caminho para homens e mulheres trans terem acesso a esse direito.
Apesar de alguns avanços na sociedade brasileira, como o direito à união entre pessoas do mesmo sexo, à retificação de sexo e à adoção de filhos, ainda há um longo caminho a percorrer. O Brasil lidera o ranking de países que mais matam pessoas trans, e Neon enfatiza a necessidade de lutar por políticas públicas e pela plenitude dos direitos humanos para a população LGBTQIA+.
A Constituição de 1988 foi destacada como um marco positivo ao prever algumas especificidades, como direito de gênero, direito de povos indígenas e direito de pessoas negras. No entanto, a luta continua e Neon reforça a importância de garantir a humanidade plena para todas as pessoas, propondo que a humanidade entenda que ser trans é um código de liberdade.
