Nesta quinta-feira (14), durante o Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília, foi exibido um documentário que retrata a megaoperação coordenada pelo governo federal para retirar os ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, localizada no Pará. A produção intitulada “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O documentário aborda o processo de reocupação de terras pelos povos do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, neste ano. A obra conta o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais com relatos de múltiplas vozes, entre indígenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo informações da Secom, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945 e homologada em 1993, sendo de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na região até 2023.
A desintrusão da TI, que tem 280 mil hectares, atendeu a uma decisão da Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal no Pará. A permanência de não indígenas na área demarcada representava uma ameaça à integridade dos povos originários, além de causar danos ao meio ambiente, como a destruição de florestas.
A operação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, e, por meio de negociação, não foi necessário fazer a retirada compulsória dos não indígenas. As famílias deixaram voluntariamente a TI e foram apoiadas com cestas básicas, transporte e cadastramento em programas sociais. A devolução da terra indígena aos povos originários aconteceu em maio.
Durante o lançamento do documentário, a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, enfatizou a importância de retirar os não indígenas da terra para garantir a posse plena pelos povos indígenas.
Além disso, a secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, ressaltou a importância do processo de retomada da TI para a sustentabilidade ambiental e o combate à fome e à pobreza. Eunice Kerexu, secretária nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, destacou a importância de simplificar e seguir a lei nos processos de desintrusão.
Portanto, o documentário e o evento de lançamento trazem à tona a importância do respeito aos povos indígenas e à devolução de terras aos seus legítimos donos.
