A nova proposta, que pode ser apresentada via medida provisória ou projeto de lei, está sendo cuidadosamente elaborada pela equipe econômica para assegurar que não haja impacto no Orçamento de 2024. Segundo Haddad, eventuais desonerações que reduzam a arrecadação da Previdência Social serão compensadas com medidas que visam aumentar as receitas do governo, garantindo o equilíbrio e a continuidade dos programas sociais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está ciente da proposta alternativa e está empenhado em garantir a sua aprovação. Haddad relatou que Pacheco avaliou positivamente a solução que será apresentada e está confiante de que será possível construir uma alternativa viável ao projeto que foi aprovado pelo Congresso.
Após a reunião no Palácio do Planalto, Haddad destacou que houve uma preocupação em relação aos impactos econômicos das medidas aprovadas, estimados em R$ 25 bilhões no Orçamento do próximo ano. Ele ressaltou que a atual versão da desoneração representará um desafio para fechar o Orçamento devido à renúncia fiscal.
Além disso, Haddad levantou a questão da inconstitucionalidade da lei que teve o veto derrubado, destacando que viola dispositivos da Reforma da Previdência. Ele afirmou que o governo pretende, se necessário, questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da desoneração da folha, mas ressaltou que busca evitar confrontos com o Congresso.
A intenção do governo é cumprir a Constituição e assegurar a estabilidade do Orçamento, sem prejudicar nenhum setor da sociedade. Haddad finalizou reiterando a importância de prezar pelo equilíbrio fiscal e pelo cumprimento das obrigações legais, dando prioridade à manutenção dos programas sociais e ao bem-estar da população.
