De acordo com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que foi designado relator ad hoc durante a reunião, o objetivo é estimular a geração de energia renovável na agricultura familiar, impulsionando o setor e gerando mais empregos. Além disso, a medida visa contribuir para a eficiência e sustentabilidade da atividade. Segundo Barreto, a inclusão dessa prioridade na política agrícola, aliada à previsão de linhas de crédito diferenciadas, confere aos canais de crédito existentes maior respaldo.
O projeto de lei 2.647/2022 altera a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, energia eólica ou biomassa na produção de energia renovável entre os incentivos prioritários do poder público. A proposta também prevê a disponibilização de linhas de crédito diferenciadas para os produtores que desejam investir nesse tipo de tecnologia.
O senador Braga acatou emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para especificar que equipamentos movidos a biocombustíveis, como biodiesel, também estão entre os incentivos previstos no projeto.
A medida faz parte de um esforço para impulsionar a transição energética no setor agrícola, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e a utilização de fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
Ainda não há previsão para a data da análise do projeto na Comissão de Agricultura. No entanto, a proposta já começa a ganhar destaque e apoio entre os parlamentares, que enxergam nela um potencial para impulsionar a modernização e sustentabilidade da agricultura familiar no país.
