Os jovens, que têm entre 8 e 17 anos, alegam que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) “permite intencionalmente que as fontes de combustíveis fósseis de gases do efeito estufa que regulamenta emitam atmosfera climática que ameaça a vida, prejudicando a saúde e o bem-estar das crianças”, segundo a Our Children’s Trust, um escritório de advogados sem fins lucrativos.
“Os demandantes também alegam que a EPA os discrimina por serem crianças ao descontar o valor econômico de suas vidas e de seu futuro quando decidir se e quanta poluição climática permitir”.
O processo, apresentado em 10 de dezembro, pede ao tribunal federal que declare que a EPA violou seus direitos constitucionais a uma proteção igualitária de acordo com as leis, assim como seu direito fundamental à vida.
Uma das exigentes, que por sua idade apenas foi identificada como Gênesis, diz que vive em uma casa sem ar-condicionado, que está se tornando insuportável à medida que as temperaturas aumentam.
“Gênesis deve manter as janelas abertas em sua casa durante o verão, e assim se expor à fumaça dos incêndios florestais e a mais pólen, o que piora suas alergias e provoca coriza, tosse e congestão frequente”, afirma a Our Children’s Confie em seu site.
Outra menina, identificada como Maya, sofre de problemas de respiração e dores severas de cabeça que a ação afirma ser consequência do aumento contínuo dos incêndios florestais.
“Maya adora jogar futebol, mas não pode competir como ela gostaria por isso”, disse a organização sem fins lucrativos.
O processo também cita o administrador da agência EPA, Michael Regan, e o governo federal dos Estados Unidos.
A EPA ainda não respondeu aos pedidos de resposta.
O caso na Califórnia acontece depois que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos começou a analisar em setembro uma denúncia apresentada por seis jovens portugueses contra 32 nações, que os acusavam de não fazer o suficiente para deter o aquecimento global.
Em agosto, um tribunal de Montana, nos Estados Unidos, decidiu favoravelmente a um grupo de jovens que acusaram o estado de violar seu direito a um ambiente limpo.
Atualmente, o caso, que também envolve a Our Children’s Trust, é alvo de um recurso do procurador-geral de Montana. A Our Children’s Trust tem casos abertos nos estados de Havaí, Utah, Virgínia e Oregon.