O Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, demonstrou otimismo em relação à promulgação da emenda constitucional já na próxima semana. Segundo ele, a votação do texto final pela Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (15), deve ser a última etapa do processo.
Braga ressaltou em uma entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira que a promulgação da reforma tributária na semana que vem seria um ato histórico e que o trabalho de construção do texto foi concluído, culminando com a votação definitiva na Câmara dos Deputados.
Uma das principais alterações propostas pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, foi o restabelecimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que seria um dos cinco impostos a serem extintos. De acordo com a nova proposta, o IPI recairia sobre os bens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), a fim de manter a vantagem competitiva da região.
O senador destacou que a mudança não representa um empecilho para a aprovação da reforma e segue uma linha de negociações que retoma uma ideia original do Senado, referente à manutenção do IPI para a ZFM. Eduardo Braga explicou que a solução encontrada resolveu o impasse sobre a questão.
Outra mudança feita por Ribeiro está relacionada à cesta básica. O relator na Câmara excluiu a proposta de cesta básica estendida do relatório, retomando o formato original da Câmara, que trabalha apenas com a isenção para produtos da Cesta Básica Nacional (CBN). Braga afirmou que não haverá impasse em relação a essa decisão e destacou que a solução original foi respeitada.
Em relação à tramitação da reforma, Braga reconheceu a possibilidade de que, caso a Câmara promova mudanças significativas no conteúdo, a PEC da reforma precisará ser votada novamente pelo Senado. Essa decisão caberá ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Pacheco afirmou que uma nova votação no Senado provavelmente adiaria a promulgação da reforma para o ano que vem, mas demonstrou confiança em um acordo com os deputados para evitar esse cenário. Ele pediu que os parlamentares tenham maturidade para compreender o momento e ressaltou que ajustes pontuais podem ser feitos no futuro, após a promulgação da reforma tributária.
A votação do texto final pela Câmara dos Deputados é aguardada com expectativa, uma vez que a aprovação é um marco importante no processo de revisão do sistema tributário do país. A promulgação da reforma tributária representa um avanço significativo e pode trazer impactos positivos para a economia nacional.
