O voto de seis dos dez ministros foram a favor da manutenção da resolução, entre eles estão: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, ressaltou a importância do combate à desinformação, afirmando que o Estado deve reagir contra os “efeitos nefastos” da desinformação.
A resolução ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado. Pelo texto, o presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral. Além disso, o tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento.
A decisão do STF em manter a resolução foi considerada um avanço no combate à desinformação nas eleições de 2022. A medida visa garantir que a população tenha acesso a informações verdadeiras e que não seja induzida ao erro pelo compartilhamento de conteúdos falsos. O posicionamento do Supremo reforça a importância de preservar a verdade e a transparência no processo democrático, impedindo que a desinformação influencie o resultado das eleições.
