Os chilenos rejeitaram mais uma vez a proposta para substituir a atual Constituição do país, herdada da ditadura de Augusto Pinochet. Em um plebiscito realizado neste domingo (17), a opção “contra” obteve 55,75% dos votos, contra 44,25% a favor da iniciativa. Com a apuração dos votos de 99% das mesas, o Serviço Eleitoral (Servel) confirmou a vitória da opção pela manutenção do texto atual.
Essa é a segunda vez em dois anos que os chilenos decidem manter a Constituição em vigor. Em setembro de 2022, 62% dos eleitores haviam reprovado um projeto de Constituição elaborado por uma Assembleia Constituinte dominada pela esquerda. Esse projeto contava com o apoio do governo de Gabriel Boric, que promoveu a reforma.
A atual Constituição chilena foi imposta durante a ditadura de Pinochet e passou por diversas reformas ao longo do período democrático. A proposta rejeitada nas urnas, redigida por um conselho dominado pela extrema direita, reduzia o peso do Estado, podia limitar alguns direitos, como o aborto terapêutico, e endurecia o tratamento aos migrantes.
Depois da confirmação do resultado, o presidente Gabriel Boric afirmou que o seu governo não irá promover uma nova constituinte. “Durante este mandato, encerra-se o processo constitucional. Nosso país continuará com a Constituição vigente, porque, após duas propostas constitucionais, nenhuma delas conseguiu representar nem unir o Chile em sua bela diversidade”, declarou o líder esquerdista na sede do governo.
Os partidos de direita, por sua vez, afirmaram que “fracassaram no esforço para convencer os chilenos de que essa era uma Constituição melhor do que a atual e que era o caminho mais seguro para acabar com a incerteza política, econômica e social e encerrar o processo constitucional”, disse José Antonio Kast, líder do Partido Republicano e ex-candidato presidencial.
Este plebiscito encerra um processo de quatro anos de tentativas de reforma da Constituição de Pinochet, que começou em 2019, após uma série de manifestações por mais igualdade social. As discussões sobre a necessidade de mudanças na Constituição se intensificaram devido à origem ilegítima do texto e a fraca proteção dos direitos sociais, mas a falta de consenso sobre o conteúdo das propostas levou à rejeição nas urnas.
Apesar de passar por reformas ao longo dos anos, a Constituição de Pinochet era objeto de críticas da esquerda chilena, que denunciava a sua origem ditatorial e a falta de proteção aos direitos sociais. Mesmo assim, confrontados com uma proposta ainda mais conservadora, os partidos de esquerda se mobilizaram contra a mudança.
O resultado do plebiscito foi encerrado sem grandes problemas, mas também sem a mesma efervescência do início do processo, devido ao cansaço da população. Apesar disso, a discussão sobre a necessidade de reforma constitucional permanece latente no país, e as próximas eleições devem trazer o tema de volta à pauta política.
