Durante esses encontros, a CAS teve a oportunidade de analisar mais de 120 requerimentos e 60 projetos de lei. Dentre eles, destaca-se o Projeto de Lei (PL) 2.839/2019, que deu origem à Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Este projeto, após ser minuciosamente analisado e aprovado pela comissão, foi transformado na Lei 14.722 em 8 de novembro.
Essa conquista representa um marco importante no combate à falta de órgãos para transplante no país, uma vez que a nova legislação visa justamente incentivar a doação e conscientizar a população sobre a importância desse gesto solidário e salvador de vidas.
Além disso, a CAS também se debruçou sobre outros temas de grande relevância, como a regulamentação de políticas públicas na área da saúde, bem como a promoção de debates e discussões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
O trabalho desenvolvido ao longo do ano reflete o comprometimento e a dedicação dos senadores que atuam na comissão, bem como evidencia a importância do espaço de discussão e deliberação para a construção de políticas mais justas e eficientes.
Portanto, a CAS encerra o ano com a sensação de dever cumprido, tendo desempenhado um papel fundamental na promoção do bem-estar social e na defesa dos direitos dos cidadãos. Espera-se que, no próximo ano, esse trabalho prossiga com a mesma energia e comprometimento, visando sempre o interesse comum e o desenvolvimento do país.
