Na segunda-feira (18), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez um lançamento histórico, inaugurando uma base de dados que centraliza relatórios e procedimentos disciplinares de todos os agentes federais. O objetivo dessa iniciativa é recuperar a confiança da população, que há muito tempo tem demandado por maior transparência e responsabilidade das forças de segurança.
Essa estratégia é resultado de um decreto simbolicamente assinado em maio de 2022 pelo presidente Joe Biden. O evento ocorreu no segundo aniversário do assassinato de George Floyd por um policial local, um marco importante na luta contra a violência policial e o racismo nos Estados Unidos.
O presidente Biden aproveitou a ocasião para pedir ao Congresso que adote a lei George Floyd sobre a justiça na manutenção da ordem, de modo que se estenda a todos os policiais de cada estado e às forças de segurança locais. A morte de Floyd, um homem negro, ocorreu em 2020, quando ele foi asfixiado pela pressão do joelho de um policial branco sobre seu pescoço. A tragédia foi gravada em vídeo, viralizando e desencadeando uma onda de protestos e mobilizações contra o racismo e a violência policial.
Biden enfatizou a importância da confiança entre os departamentos de polícia e as comunidades, citando que a proteção da segurança pública depende desse elo. A base de dados, que estará acessível apenas aos chefes dos serviços afetados e por alguns departamentos do Executivo, deverá estar finalizada em um prazo de dois meses, antes de 16 de fevereiro de 2024.
Os arquivos de cada agente incluirão qualquer elemento relacionado às seis categorias de falta de cumprimento de suas obrigações, definidas pelo decreto. Entre as informações que serão registradas estão condenações penais, sentenças civis, demissões, suspensões, demissões ou aposentadorias sob investigação, assim como denúncias reiteradas ou ações disciplinares por “faltas graves”.
Essa iniciativa do Departamento de Justiça é um passo importante rumo à maior transparência e responsabilidade das forças de segurança. A criação dessa base de dados visa demonstrar um compromisso com os valores democráticos e promover a confiança da população nas instituições de segurança pública.
