De acordo com a AGU, a postagem viralizou em outras redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas. Além da remoção das publicações, a liminar determina a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis. O descumprimento da decisão resultará no pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil por cada publicação mantida no ar. Além disso, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.
A ação foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, com base em informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). As informações foram obtidas no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, como parte do programa interministerial Saúde com Ciência.
O governo identificou um aumento expressivo de menções na internet ao termo “VAIDS” em outubro. Após o cruzamento de dados, foi identificado o site Tribunal Nacional como a fonte da informação falsa. Segundo a AGU, o website funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no Twitter com o objetivo de desacreditar o Programa Nacional de Imunização.
A AGU alertou que as teorias infundadas associando as vacinas à aids prejudicam a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes. Isso pode induzir pessoas a evitarem as vacinas e procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas. A redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas, resistentes aos patógenos protegidos pelas vacinas.
