O texto que foi publicado na internet viralizou em outras redes sociais, alcançando pelo menos três milhões de pessoas. Além da remoção das publicações associadas à VAIDS, outras 20 publicações do site também deverão ser retiradas em um prazo de 24 horas, a partir da intimação dos responsáveis. Em caso de descumprimento da decisão, há a previsão de pagamento de multa diária de R$ 10 mil por cada publicação mantida no ar. A liminar também proíbe os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.
A ação foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a partir de informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no contexto do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa faz parte do Saúde com Ciência, programa interministerial direcionado para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência.
Segundo a AGU, um monitoramento do governo detectou um aumento expressivo de menções ao termo “VAIDS” na internet, e após o cruzamento dos dados, identificou o site Tribunal Nacional como a fonte da informação falsa.
A AGU alertou que a associação das vacinas à aids, entre outras teorias infundadas, prejudica a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes, levando indivíduos a evitarem as vacinas e procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada. Isso compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos das vacinas.
