A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado vota nesta quarta-feira (20) a institucionalização do Hackathon do Senado Federal. O objetivo do evento é reunir profissionais e estudantes para uma maratona de programação com o propósito de desenvolver software ou solução tecnológica que promova mais transparência de informações públicas.
O projeto, apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL), teve parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), com emendas. Após passar pela CCT, o projeto seguirá para a análise da Comissão Diretora da Casa.
Segundo o texto do projeto, o Hackathon do Senado busca reunir as melhores mentes do país para desenvolver soluções que visem ao aumento da transparência na divulgação de informações públicas por meio de tecnologias digitais e busquem melhorias do processo legislativo e do trabalho do Senado Federal.
Esta não é a primeira vez que uma iniciativa do tipo tramita no Senado. Há dez anos, o Projeto de Resolução 83/2013, apresentado pelo então senador Pedro Taques, propôs a institucionalização do evento, porém acabou arquivado ao final da legislatura que se encerrou em 2018.
O Hackathon do Senado será regulamentado pela Comissão Diretora da Casa e, entre as alterações propostas pelo relator, está a previsão de uma Comissão Avaliadora, a possibilidade de consulta pública pela internet e a ampliação das equipes participantes, que poderão contar com até 5 membros.
Além disso, as atividades do Hackathon serão divulgadas no portal do Senado, seguindo um cronograma estabelecido pela Comissão Organizadora. Os membros das comissões não receberão remuneração pelo seu trabalho, sendo reconhecido como um serviço de interesse público.
O evento, que ocorrerá em Brasília, contará com até cinquenta participantes, e o Senado arcará com as despesas de transporte aéreo, hospedagem, alimentação e traslado dos participantes, exceto para aqueles que já residem no Distrito Federal.
A iniciativa visa promover a inovação tecnológica no desenvolvimento dos trabalhos do Senado Federal, especialmente no que diz respeito à transparência e ao processo legislativo. Com as mudanças propostas, a expectativa é de que o Hackathon seja um marco na promoção da transparência e da participação popular no âmbito do Senado Federal.