A cerimônia de promulgação contou com a presença de autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil, que destacaram a importância dessa reforma para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A Emenda Constitucional 132 traz mudanças significativas no sistema tributário, visando simplificar e tornar mais justo o pagamento de impostos no país. Dentre as principais alterações, está a unificação de diversos tributos, o que tem potencial para reduzir a carga tributária para empresas e contribuintes. Além disso, a reforma busca aperfeiçoar a fiscalização e combater a sonegação fiscal, promovendo maior transparência e equidade no sistema.
Para o relator da proposta, senador Eduardo Braga, a promulgação da Emenda Constitucional 132 representa um marco histórico para o país. Em seu discurso durante a cerimônia, o parlamentar ressaltou os meses de debates e negociações que culminaram nessa importante conquista. “Esta reforma é uma vitória para o Brasil. É um passo significativo no caminho para a modernização do nosso sistema tributário, que há muito tempo precisa de ajustes para se adequar à realidade econômica e social do nosso país”, afirmou Braga.
A reforma tributária tem sido objeto de intensos debates no Congresso Nacional, com diferentes propostas e posicionamentos. No entanto, a promulgação da Emenda Constitucional 132 representa um consenso entre os parlamentares, que reconheceram a urgência e a relevância dessa mudança para o país.
Com a promulgação da Emenda Constitucional 132, o Brasil dá um passo importante na busca por um sistema tributário mais justo e eficiente. Resta agora acompanhar de perto a implementação e os impactos dessa reforma, que promete trazer benefícios significativos para a economia e a sociedade brasileira.
