O escândalo remonta a 2007, quando um médico alertou sobre os riscos cardíacos relacionados ao medicamento Mediator, destinado a pessoas com sobrepeso e diabetes, mas também utilizado como inibidor de apetite para perda de peso. A droga, que pode ter causado até 1.800 mortes, foi banida na França, nos Estados Unidos, na Espanha e na Itália, após milhões de pessoas a consumirem.
O tribunal de recurso de Paris confirmou na quarta-feira os veredictos de “fraude agravada” e “homicídio involuntário e lesões”, numa nova decisão judicial após mais de uma década de processos judiciais. Servier foi condenada a pagar uma multa de 9 milhões de euros e devolver mais de 415 milhões de euros à agência nacional de segurança social e às companhias de seguros, números muito maiores do que os da decisão inicial de 2021.
Além disso, Jean-Philippe Seta, antigo braço direito de um dos falecidos fundadores do grupo, foi condenado a quatro anos de prisão, um deles com pulseira eletrônica, e a uma multa de 90 mil euros (R$ 480 mil).
Charles-Joseph Oudin, um dos advogados responsáveis pelas mais de 7 mil acusações privadas no processo, saudou a decisão. “Esta é uma grande vitória para as vítimas que represento e que defendo desde a primeira denúncia em novembro de 2010”, afirmou.
O veredicto de quarta-feira é o mais recente de uma longa batalha legal. Oito anos após o escândalo ter eclodido, um tribunal francês considerou a Servier negligente pela primeira vez em 2015 por deixar medicamentos “defeituosos” no mercado. O Mediator, cujo princípio ativo é chamado benfluorex, foi licenciado para reduzir proteínas gordurosas chamadas lipídios e ajudar diabéticos, mas também suprimiu o apetite e foi vendido com receita para não diabéticos que queriam perder peso.
Essa decisão judicial representa uma vitória para as vítimas e suas famílias, que lutaram por justiça por mais de uma década. A Servier Farmacêutica foi considerada negligente e deve arcar com as consequências das mortes e lesões causadas pelo medicamento Mediator. Ensinar e conscientizar sobre os riscos associados a medicamentos é uma das formas de evitar tragédias como essa no futuro.
