De acordo com a proposta, já divulgada pela Agência Brasil, o auxílio-alimentação pago aos servidores públicos terá um aumento de 51,9%, passando de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024. Além disso, o governo assegurou um aumento no auxílio-creche, que passará de R$ 321 para R$ 484,90, e no auxílio-saúde, que sairá de R$ 144,38 para “em torno de R$ 215”, segundo o MGI.
Esses benefícios majorados serão pagos a partir da data-base dos servidores, em maio de 2024. No entanto, no próximo ano, não está previsto um reajuste salarial. A proposta do governo sugere correções de 4,5% em maio de 2025 e outros 4,5% em maio de 2026. A categoria já recebeu um aumento de 9% em maio de 2023.
José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do MGI, ressaltou que a proposta garante um reajuste que totaliza 18%, percentual acima da inflação projetada de 16% para o período de 2023-2026, representando um aumento real de salário para todos os servidores, aposentados ou na ativa.
No entanto, a proposta de ajuste apenas de benefícios em 2024 não foi bem recebida por entidades que representam os servidores. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), reclamou que o governo não cumpriu o compromisso de recuperar o poder de compra dos servidores, especialmente dos aposentados.
As entidades sindicais consideraram a oferta do governo como “insuficiente” em relação aos benefícios. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) avaliou que a proposta contraria aposentados.
Apesar das críticas, Feijóo afirmou que o governo fez um esforço e apresentou a melhor proposta que podia para o momento. Ele ressaltou que o governo elevou de R$ 1,19 bilhão para R$ 3 bilhões o valor do impacto nas contas públicas que aceitou assumir com o aumento dos benefícios aos servidores.
Em janeiro, as entidades que representam os servidores devem propor a pauta da campanha de aumento salarial para 2024 para ser tratada na mesa de negociação permanente. A previsão da Condsef é de que até essa data, os servidores públicos tenham se manifestado sobre a proposta do governo.
Os números do MGI mostram que o número de servidores ativos é de 567 mil, menor que o total de inativos: 652 mil. O menor salário pago aos servidores é de R$ 1.590 e a maior remuneração é de R$ 33.721. Aproximadamente 260 mil servidores ativos e 310 mil aposentados ganham até R$ 10 mil por mês.
Além disso, o governo mantém negociações com carreiras específicas do funcionalismo público. Já foram reestruturadas as carreiras do pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Agência Nacional de Mineração (AMN), dos analistas de políticas sociais e dos analistas de tecnologia da informação. Outras 21 categorias estão na mesa de negociação e 65 deverão entrar em negociação a partir de 2024.
