Presidente do Senado comemora promulgação da reforma tributária e projeta agenda legislativa para 2024 com grandes conquistas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (20) onde destacou a promulgação da reforma tributária como uma grande conquista para o Brasil. Durante a coletiva, Pacheco parabenizou os membros do Congresso e expressou seu desejo de que o ano de 2024 seja marcado por novas realizações, incluindo a regulamentação da nova emenda à Constituição (132/2023).

Pacheco enfatizou o compromisso do Congresso com a regulamentação da reforma tributária, mencionando o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, na promulgação da emenda. Ele ressaltou que a efetiva entrega da reforma tributária dependerá da elaboração de leis complementares.

Além disso, o presidente do Senado também destacou os desafios que o Legislativo enfrentará em 2024, incluindo a discussão sobre o gasto público, a transição energética, mandatos limitados para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a reavaliação da reeleição para cargos executivos. Pacheco afirmou que essas pautas terão prioridade no Senado e na Câmara durante o primeiro semestre do próximo ano.

Pacheco se mostrou favorável à retomada da discussão sobre o imposto de renda, mas condenou a “cultura de taxação”, destacando a importância de frear a criação de novos tributos e o aumento de alíquotas. Ele também expressou otimismo em relação aos indicadores econômicos positivos do país, atribuindo-os à harmonia entre os Poderes.

Sobre a dívida de R$ 160 bilhões do estado de Minas Gerais com a União, Pacheco comentou sobre a renegociação entre os governos do estado e federal, com autorização da prorrogação do prazo pelo STF. Ele ressaltou a importância de uma alternativa madura e sustentável para o pagamento da dívida, descartando a possibilidade de apenas adiá-la.

A coletiva de imprensa de Pacheco foi marcada por um discurso otimista em relação ao futuro do país e das futuras conquistas que o Congresso buscará alcançar. Com prioridades claras para o próximo ano e um compromisso com a estabilidade econômica e social, o presidente do Senado sinalizou um cenário de trabalho intenso e produtivo para o Legislativo em 2024.

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