Na última quarta-feira, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 54/2021, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que tem como objetivo oferecer um incentivo na modalidade poupança para estudantes do ensino médio, com o intuito de estimular sua permanência na escola e a conclusão do curso. Após a aprovação no Senado, o projeto seguirá para a sanção da Presidência da República.
A relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que o texto propõe promover a permanência dos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, visando uma formação de maior qualidade e um ensino médio cada vez mais decente. O público-alvo do incentivo são os alunos de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Será dada prioridade aos que possuem uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
O projeto também estabelece uma série de condicionantes para que os estudantes possam acessar o benefício, incluindo a manutenção de uma frequência escolar mínima, participação em exames de avaliação e a aprovação ao fim de cada ano letivo. Além disso, o projeto prevê a devolução dos valores depositados na conta do estudante, caso ele descumpra as condições estabelecidas ou abandone a escola.
Para viabilizar o incentivo financeiro, a União poderá direcionar até R$ 20 bilhões ao fundo, sendo que R$ 13 bilhões podem vir do superávit financeiro do Fundo Social, criado para receber recursos do governo federal com a exploração do petróleo do pré-sal. O fundo a ser criado para pagar o incentivo ao estudante poderá ainda contar com recursos não utilizados em empréstimos, como os do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
Apesar das boas intenções por trás do projeto, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) utilizou a aprovação para cobrar mais recursos para a educação, argumentando que investir em qualidade educacional é a melhor forma de reduzir a violência. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também destacou a necessidade de mais estrutura para as escolas, sugerindo que a proposta é apenas paliativa.
Aprovado no Plenário do Senado, o projeto de lei 54/2021 segue agora para a sanção presidencial, aguardando a decisão do chefe do executivo para se tornar lei e entrar em vigor. Com informações da Agência Câmara.
