De acordo com o Ministério, a meta é que essas organizações possam ganhar capacidade para captação e gestão de recursos públicos, ampliando a possibilidade de execução de políticas públicas por meio de parcerias. Além disso, o FortaleceDH também visa reduzir os riscos de pendências de prestações de contas e de prejuízos financeiros enfrentados por organizações da sociedade civil devido a dificuldades na gestão de recursos recebidos do poder público.
Para selecionar as organizações periféricas, o programa utilizará editais de seleção ou chamamentos públicos específicos. Além disso, o FortaleceDH irá escolher instituições executoras e patrocinadoras, que deverão acompanhar todo o processo de desenvolvimento institucional das entidades, estabelecimento de parcerias com o poder público e prestação de contas.
Um comitê gestor será instituído para deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas que possuam uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios. Essa medida visa garantir que as entidades selecionadas tenham suporte e orientação para desenvolver suas atividades de forma efetiva.
Com o lançamento do FortaleceDH, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pretende fortalecer a atuação das organizações periféricas, promovendo o acesso a recursos e a capacitação necessária para que possam cumprir seu papel fundamental na defesa dos direitos humanos e da cidadania nos territórios em que atuam.
Esta iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da sociedade civil e a garantia de que as organizações periféricas tenham as condições necessárias para continuar seu trabalho em prol da promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania.
