Uma das principais preocupações do FortaleceDH é reduzir os riscos de pendências de prestações de contas e prejuízos financeiros enfrentados pelas organizações da sociedade civil devido a dificuldades na gestão de recursos recebidos do poder público. Dessa forma, o programa visa também garantir que as organizações periféricas tenham condições de prestar contas de forma eficiente e transparente.
A seleção das organizações periféricas será feita por meio de edital de seleção ou chamamento público específico, buscando identificar aquelas que demonstrem potencial e histórico de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania em seus territórios. Além disso, o programa irá selecionar instituições executoras e patrocinadoras, que terão o papel de acompanhar todo o processo de desenvolvimento institucional das entidades, estabelecimento de parcerias com o poder público e prestação de contas.
Faz parte do FortaleceDH a instituição de um comitê gestor que irá deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas. Esse comitê irá priorizar aquelas organizações que possuam uma rede consolidada e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios.
Com essa iniciativa, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania busca promover o fortalecimento das organizações periféricas, possibilitando que tenham condições de atuar de forma mais efetiva na promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania em seus territórios. O programa FortaleceDH representa mais um passo importante no sentido de democratizar e fortalecer a atuação da sociedade civil na busca pela garantia dos direitos fundamentais.
