Durante a apresentação de um balanço preliminar das ações desenvolvidas pelo ministério em 2023, Dino declarou: “Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] dos chamados crimes violentos letais intencionais”.
O ministro ressaltou que os resultados ainda não são definitivos, uma vez que não consideram os dados das últimas semanas. No entanto, ele optou por compartilhar parte das informações durante a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para os estados. Vale destacar que Dino deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino detalhou que, em 2021, foram registrados 42.721 crimes violentos letais intencionais, enquanto em 2022, o número foi de 42.620. Para 2023, a projeção mais pessimista aponta que o total chegue a, no máximo, 40.173 casos. Até o início de novembro, foram registradas 36.854 ocorrências dessa natureza em todo o país.
Os crimes violentos letais intencionais incluem homicídios dolosos, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínio. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a categoria foi idealizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para agregar os crimes de maior relevância social, uma vez que os crimes que resultam em morte “destacam-se como principal medidor da violência”.
Apesar dos avanços, o ministro enfatizou que os resultados não são espetaculares, mas ressaltou que a implementação de uma política pública ocorre nos termos que a realidade permite. Ele manifestou satisfação com os resultados, destacando que aproximadamente 2,5 mil vidas foram salvas.
Além disso, Dino mencionou a redução do armamentismo irresponsável, que estava presente anteriormente. Ele evidenciou que a redução no número de armas registradas até novembro deste ano foi quase 79% inferior às registradas em 2022.
Os resultados preliminares anunciam uma boa notícia para a sociedade brasileira, mostrando que as ações empreendidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública estão contribuindo para a redução da violência no país.
