Dino destacou que, em 2022, o Ministério da Justiça conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para os governos estaduais investirem em projetos de segurança pública e prevenção à violência. No entanto, com pouco mais de uma semana para o fim do ano, o fundo ainda conta com mais de R$ 3 bilhões em caixa.
O ministro ressaltou que o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações para melhoria da segurança pública, o que contribuiu para a melhoria de diversos indicadores, incluindo a redução esperada de homicídios dolosos.
Além disso, Dino destacou o investimento em aparelhamento das forças federais e federativas, bem como o apoio às forças de segurança dos estados e municípios. Ao longo do ano, o ministério entregou 1.429 viaturas e cerca de R$ 364 milhões em equipamentos.
O valor investido inclui os R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Em maio, quando o montante parado totalizava R$ 2,4 bilhões, o ministro já havia apontado que o problema era resultado de “marcos normativos errados” editados anteriormente.
Dino ressaltou a importância de focar na execução dos recursos do fundo e alertou para a necessidade de melhorar o índice de eficiência também no Fundo Nacional Penitenciário (Funpen). Ele enfatizou que, por razões legislativas e normativas, há uma tendência de declínio do Funpen, que foi criado em 1994 para financiar e apoiar as atividades de modernização do sistema penitenciário nacional.
Diante desse cenário, o ministro destacou a importância de colocar os recursos para funcionar e de colaboração entre os entes federativos. A declaração de Dino ocorreu durante a apresentação de um balanço preliminar das ações realizadas pelo ministério ao longo do ano. A preocupação com a eficiência na execução dos recursos revela o compromisso com a segurança pública e a prevenção da violência.
