“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastante expressivo”, comentou Dino ao apresentar um balanço preliminar das ações do ministério ao longo do ano. Segundo os dados apresentados, somente por meio do ministério, o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações para a melhoria da segurança pública. Isso contribuiu para a melhoria de diversos indicadores, incluindo uma esperada redução dos homicídios dolosos da ordem de 5,7% em comparação ao ano anterior.
Além do aparelhamento das forças federais e federativas, o investimento de R$ 18 bilhões inclui o apoio federal às forças de segurança dos estados e municípios, aos quais o ministério entregou, ao longo do ano, 1.429 viaturas e equipamentos avaliados em cerca de R$ 364 milhões. É importante ressaltar que o montante total investido inclui os R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública citados por Dino.
O ministro também alertou para a necessidade de melhorar o índice de eficiência na execução dos recursos do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen). “É muito importante que o conjunto de entes federativos foquem nesta temática, pois fecharemos o ano com mais de R$ 3 bilhões disponíveis [no fundo]. Precisamos colocar estes recursos para funcionar”, ressaltou Dino. Ele ainda mencionou uma tendência de declínio do Funpen, atribuindo o problema a questões legislativas e normativas.
Em maio deste ano, quando o montante parado do fundo totalizava R$ 2,4 bilhões, o ministro já havia abordado a necessidade de corrigir os “marcos normativos errados preteritamente editados”. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vem buscando flexibilizar as regras para os estados gastarem o dinheiro do Funpen. Dessa forma, o alerta de Flávio Dino ressalta a importância de aprimorar a execução dos recursos destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário nacional.”
