Presidente do Senado destaca produtividade em 2023 e prioriza papel legislativo em 2024 diante de decisões do STF.

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um balanço positivo do período de 2023 para o Congresso Nacional. Segundo ele, o ano foi marcado pela aprovação de mais de 800 matérias, que abrangeram áreas sociais, culturais e esportivas. Pacheco ressaltou ainda a importância das pautas econômicas, com a sanção do novo marco fiscal e a promulgação da reforma tributária.

O líder do Senado enfatizou que o Congresso Nacional teve um desempenho produtivo e destacou a relevância das matérias aprovadas, que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Ele ressaltou a importância de avançar em legislações que contribuam para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Além disso, Pacheco salientou que a prioridade para o ano de 2024 será reafirmar o papel do Congresso Nacional de legislar, fazendo uma clara referência aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Entre esses julgamentos, ele citou o caso da descriminalização do porte e posse de pequenas quantias de drogas, que têm gerado debates e polêmicas.

O presidente do Senado enfatizou a importância da independência entre os poderes e afirmou que é fundamental que o Congresso exerça o seu papel de legislar de forma a garantir o equilíbrio e o cumprimento da Constituição. Ele ressaltou que o objetivo é buscar soluções que promovam o bem-estar social e o desenvolvimento do país, respeitando sempre os princípios democráticos e os direitos individuais.

Em sua fala, Pacheco reiterou o compromisso em buscar o diálogo e a construção de consensos para avançar nas pautas legislativas. Ele ressaltou que é fundamental que o Congresso atue de forma efetiva na busca por soluções para os desafios enfrentados pelo país, e que isso requer união e colaboração entre os diferentes partidos e parlamentares.

Por fim, o presidente do Senado reafirmou o compromisso em trabalhar em conjunto com os demais poderes e com a sociedade para promover as mudanças necessárias e contribuir para o avanço do Brasil.

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