O projeto de lei (PL) 3.268/2021, que teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro. Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Atualmente, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades, e remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história. O senador Paulo Paim destacou que este será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito.
Essa medida representa um avanço significativo na luta contra o racismo e na valorização da cultura afro-brasileira. O presidente Lula reconheceu a importância histórica e simbólica desse feriado nacional, afirmando que “a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”.
A inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional é um marco importante para o reconhecimento da luta antirracista e a promoção da igualdade racial. Essa medida contribui para o fortalecimento das políticas de inclusão e diversidade, promovendo um debate amplo e a conscientização sobre a importância da cultura afro-brasileira na sociedade.
Portanto, a sanção presidencial da Lei 14.759 representa um momento histórico para a comunidade negra no Brasil, reconhecendo a importância do legado de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e da luta pela igualdade racial. Este feriado nacional será uma oportunidade para refletir sobre a herança e a contribuição da cultura afro-brasileira, valorizando a diversidade étnica e promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
