Líder separatista de Nagorno-Karabakh desafia decisão de dissolução da república pela Azerbaijão e afirma que não tem validade jurídica.

A liderança do movimento separatista armênio da região do Nagorno-Karabakh, derrotada militarmente pelo Azerbaijão durante uma ofensiva em setembro, afirmou que a decisão de dissolver a república separatista não tem validade. Em uma reunião na capital da Armênia, Samvel Shajramanyan declarou que o processo para dissolver o Nagorno-Karabakh, que estava programado para ser concluído em 1º de janeiro de 2024, não tem respaldo jurídico.

De acordo com Shajramanyan, “No campo jurídico da República de Artsakh, não existe nenhum documento que preveja a dissolução das instituições governamentais”. Ele ainda destacou que nenhum documento pode levar à dissolução da república, que foi estabelecida pela vontade do povo da região do Nagorno-Karabakh.

A região de Nagorno-Karabakh foi o epicentro de um conflito prolongado entre a Armênia e o Azerbaijão. As duas nações travaram duas guerras pelo enclave no Cáucaso, de maioria armênia, mas reconhecido como parte do Azerbaijão. Em setembro deste ano, o governo armênio da região anunciou a dissolução de sua república separatista.

No entanto, a nova fala do líder separatista vem em um momento em que Armênia e Azerbaijão davam sinais de uma possível normalização nas relações. Os dois países anunciaram uma troca de prisioneiros de guerra, com Baku libertando 32 militares armênios e Yerevan libertando dois militares azerbaijanos.

O processo de dissolução da república separatista gerou tensões após a derrota militar do Nagorno-Karabakh para o Azerbaijão. O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, até mesmo visitou a capital do território e fincou a bandeira do país na cidade de Stepanakert.

Apesar do cessar-fogo, a região ainda enfrenta alguns embates esporádicos na fronteira entre Armênia e Azerbaijão, e quase toda a população armênia de Nagorno-Karabakh fugiu para a Armênia. Em meio a todos esses desdobramentos, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou, a pedido da Armênia, que o Azerbaijão permita o retorno “seguro” dos habitantes de Nagorno-Karabakh.

Apesar dos esforços para normalizar as relações e da declaração de Shajramanyan sobre a invalidade da decisão de dissolução do Nagorno-Karabakh, a situação continua incerta na região. A comunidade internacional espera que as tensões diminuam e que um processo de paz seja efetivamente implementado no Cáucaso.

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