O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o compromisso do governo em atingir o déficit zero em 2024. Apesar das dificuldades enfrentadas pela equipe econômica, Haddad destacou que o objetivo pode ser alcançado por meio do crescimento econômico e do aumento da arrecadação, caso o Banco Central prossiga com a diminuição dos juros.
Durante um café da manhã com jornalistas, o ministro ressaltou a importância de perseguir a meta de equilíbrio fiscal, afirmando que isso é fundamental para o país. A meta de déficit primário zero está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovada pelo Congresso Nacional na última segunda-feira (19).
Haddad também não descartou a possibilidade de enviar novas medidas ao Congresso Nacional ou de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para zerar o déficit nas contas públicas, caso seja necessário. Ele destacou a importância do diálogo com o Judiciário e o Legislativo para ir corrigindo o rumo das políticas econômicas.
Para alcançar a meta de déficit primário zero em 2024, o governo precisará obter R$ 168 bilhões em receitas extras. Haddad ressaltou que a maior parte dos recursos está garantida após a aprovação das medidas de tributação de mais ricos e de novos setores da economia pelo Congresso Nacional.
O ministro agradeceu ao Congresso Nacional, especialmente aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e justificou o envio gradual dos projetos e medidas provisórias com base na necessidade de dar tempo para os parlamentares debaterem temas complexos.
Ele também citou como principais conquistas do governo a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a limitação do abatimento de ajudas financeiras estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e a taxação dos fundos exclusivos e das offshores (empresas de investimento no exterior).
Outro ponto abordado pelo ministro foi o conservadorismo das estimativas oficiais, que estão abaixo das previsões do mercado. Ele destacou que, por questões legais, as estimativas do corpo técnico da Receita Federal precisam ser seguidas.
Haddad também defendeu a continuidade do corte da Taxa Selic (juros básicos da economia) pelo Banco Central, afirmando que isso seria a melhor solução para combater a inflação. Ele ressaltou que a política fiscal e monetária são braços da mesma política econômica e que a queda dos juros estimulará os investimentos privados e diminuirá a pressão inflacionária.
Apesar dos desafios e da complexidade do cenário econômico, o ministro se mostrou confiante de que o governo conseguirá atingir a meta de déficit primário zero em 2024, por meio de um conjunto de medidas e ações planejadas pela equipe econômica.
Com isso, o cenário econômico para os próximos anos dependerá não apenas de um esforço fiscal, mas também das variáveis macroeconômicas e da execução de reformas estruturais para impulsionar o crescimento e alcançar o equilíbrio das contas públicas.
