Senado aprova projeto que estende benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074 e aguarda sanção presidencial

O Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 2.673/2019) que prorroga os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus até o ano de 2074. A decisão agora segue para a sanção presidencial, e a expectativa é de que o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto.

O relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD/AM), comemorou a aprovação e destacou que a medida é fundamental para reduzir a insegurança jurídica e para garantir a preservação da Floresta Amazônica. Segundo Aziz, a prorrogação dos benefícios fiscais é importante para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus e atrair investimentos para a região, o que consequentemente contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do estado do Amazonas.

A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio criada com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico da região e a integração nacional, por meio da geração de empregos e a atração de indústrias. Com a prorrogação dos benefícios fiscais, as empresas instaladas na Zona Franca terão mais segurança para manter suas operações e investir em novos projetos, o que, segundo os defensores do projeto, terá impactos positivos não apenas para a economia local, mas também para a preservação do meio ambiente.

Além disso, a decisão do Senado em aprovar o projeto também foi vista como um importante sinal de apoio ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. A prorrogação dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus vai ao encontro dos esforços do governo brasileiro em promover políticas de preservação ambiental e de desenvolvimento econômico sustentável, o que vem ganhando destaque em âmbito nacional e internacional diante das preocupações com as questões ambientais.

Com a aprovação do projeto pelo Senado, a expectativa é de que a Zona Franca de Manaus possa continuar desempenhando um papel fundamental no processo de desenvolvimento econômico e social da região amazônica nos próximos anos, garantindo a preservação da floresta e a geração de empregos e renda para a população local. A sanção presidencial é aguardada com expectativa pela sociedade e pelo setor produtivo, que aguardam com otimismo os reflexos positivos que a prorrogação dos benefícios fiscais poderá trazer para a região.

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