Após enfrentar resistência no Congresso, o texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) elevou o valor para R$ 4,96 bilhões, equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022. A diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante seria retirada das reservas das emendas de bancadas estaduais.
O Fundo Eleitoral, conhecido como Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Assim, o fundo é uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos.
Durante a sessão conjunta do Congresso, parlamentares tentaram derrubar o novo valor e retomar o inicialmente previsto, sem sucesso. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, sugeriu levar em conta os valores das últimas eleições, que foram de R$ 2,034 bilhões no pleito municipal em 2020 e R$ 4,96 bilhões nas eleições gerais de 2022.
O senador ressaltou que, apesar de ser favorável ao financiamento público de campanha, é necessário buscar razoabilidade e racionalidade nos gastos. Pacheco propôs que, caso fosse aprovado o destaque do Partido Novo que retornaria o valor do fundo para a proposta original do Executivo de R$ 939 bilhões, fosse feita uma correção na forma de um adendo ao relatório final ou por meio de projeto de lei que aumentasse o montante para o valor de 2020 com as correções.
Por outro lado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi contrário ao aumento no valor destinado ao fundo, alegando que as próximas eleições são municipais, com menos cargos em jogo, e que não faz sentido esse volume de gastos com o dinheiro do contribuinte.
No entanto, apesar das discordâncias, a proposta do relator foi aprovada. Agora, a discussão sobre os critérios para o uso do fundo deve ocorrer em 2024, e o presidente do Congresso sugeriu a discussão de outras propostas para diminuir o custo das eleições no país, como a coincidência de mandatos.
A votação foi encerrada com a aprovação do novo valor para o fundo eleitoral, após uma sessão marcada por intensos debates e discordâncias entre os parlamentares. Assim, os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano terão um montante significativamente maior do que o inicialmente previsto, impactando diretamente nas eleições municipais de 2024.
