A justiça francesa autorizou, no último domingo (24), a saída de um avião com destino à Nicarágua com 303 passageiros indianos a bordo. Esses passageiros estavam bloqueados desde quinta-feira, quando a aeronave fez uma escala em um aeroporto a 150 quilômetros de Paris por suspeitas de tráfico de seres humanos.
A aeronave em questão é um Airbus A340, operado pela companhia romena Legend Airlines, e agora poderá decolar do aeroporto de Vatry, localizado no norte da França. Segundo o Ministério Público francês à agência de notícias AFP, a decisão abre caminho para que os passageiros sejam “redirecionados”, de acordo com a prefeitura do departamento de Marne, onde se localiza o aeroporto de Vatry.
Segundo informações divulgadas pela prefeitura, a Direção Geral de Aviação Civil trabalha para obter as autorizações necessárias para que o avião possa decolar novamente, o que deve acontecer no mais tardar na manhã de segunda-feira.
François Procureur, presidente da Ordem dos Advogados da localidade de Châlons-en-Campagne, manifestou que os passageiros a bordo poderiam seguir para a Índia, afirmando que os advogados do Estado francês transmitiram essa informação.
A decisão da justiça francesa de anular a retenção de três passageiros no aeroporto e a renúncia da Alfândega francesa em manter os demais no terminal aumentaram a probabilidade de uma saída rápida dos indianos, incluindo dois que foram detidos.
Um dos quatro juízes mobilizados para o caso manifestou preocupação com as “más condições de vida” na área habilitada pelo Serviço de Proteção Civil para abrigar os indianos, grupo que inclui 11 menores de idade não acompanhados.
A aeronave, procedente de Dubai, voaria até Manágua com uma escala para reabastecimento na França. O Ministério Público de Paris informou que a viagem foi interrompida após uma denúncia anônima de que alguns passageiros poderiam ser vítimas de “tráfico de seres humanos”.
A justiça francesa começou a ouvir neste domingo os depoimentos dos passageiros para determinar se eles poderiam ser retidos por mais do que os quatro dias estabelecidos pela lei.
As audiências, com a presença de advogados e tradutores, acontecem em um prédio ao lado da área de espera, onde lonas brancas foram posicionadas para garantir a privacidade dos indianos.
A investigação, coordenada pela jurisdição nacional de combate ao crime organizado (Junalco, na sigla em francês), tenta “verificar se existem elementos que corroborem” as suspeitas de tráfico de seres humanos. Dez passageiros solicitaram pedidos de asilo, segundo uma fonte que acompanha o caso.
Os membros da tripulação foram interrogados e autorizados a sair livremente, de acordo com Liliana Bakayoko, advogada da companhia aérea. A Legend Airlines é uma pequena companhia que possui uma frota de quatro aviões. O tráfico de pessoas é um crime punido com pena de até 20 anos de prisão e multa de 3 milhões de euros (R$ 16 milhões) na França.
