A mineradora Braskem enfrenta inúmeros processos judiciais relacionados aos danos causados pela exploração de sal-gema em Alagoas. De acordo com denúncias, falhas graves no processo de mineração realizada pela empresa provocaram instabilidade no solo, ocasionando tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis em pelo menos três bairros da capital alagoana, que tiveram que ser completamente evacuados em 2020.
Na decisão, o juiz André Tobias Granja destacou a necessidade de analisar com cautela o bloqueio de valores. Segundo Granja, não é preciso garantir uma execução futura, uma vez que já existe um título executivo formado nos autos, que pode ser devidamente executado em sede de cumprimento individual de sentença coletiva.
Estas decisões da Justiça em relação à Braskem surgem em meio a uma série de investigações e ações judiciais em decorrência dos danos ambientais e aos moradores causados pela exploração de sal-gema. A substância, utilizada na indústria química, provocou desgaste do solo em diversas localidades, gerando impactos socioambientais significativos.
O impasse entre as autoridades, a mineradora e os moradores atingidos demonstra a complexidade dos desdobramentos legais e ambientais de situações como essa, que têm profundas repercussões não apenas na esfera jurídica, mas também na vida das comunidades afetadas. O desfecho desses processos certamente terá desdobramentos significativos tanto para a empresa quanto para a população afetada.
