Justiça manda pagar R$ 1,4 mi a familiares de vítima por falta de oxigênio em Manaus durante pandemia de Covid-19.

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago, uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 por falta de oxigênio em Manaus, devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. A decisão determina que o valor seja dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura da cidade.

Leoneth foi internada com sintomas graves de covid-19 em janeiro de 2021, e seu estado evoluiu para desconforto respiratório. No entanto, não havia vagas disponíveis em UTIs e faltava oxigênio nos hospitais. A falta de atendimento adequado resultou em sua morte no dia 15 de janeiro. A família havia solicitado uma liminar para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não foi cumprida a tempo.

Diante disso, os familiares moveram uma ação alegando que a morte de Leoneth ocorreu devido ao colapso no fornecimento de oxigênio no Amazonas e à omissão dos governos em garantir leitos de UTI e abastecer adequadamente as unidades de saúde. A juíza Jaiza Maria Fraxe concordou com esses argumentos e determinou a indenização de R$ 1,4 milhão.

A magistrada ressaltou que a situação vivenciada pela família de Leoneth vai além do “simples dissabor do dia a dia” e que a falta de oxigênio e de atendimento adequado resultou em desespero, dor, tristeza e revolta. A decisão responsabiliza os governos federal, estadual e municipal pela morte da mulher e exige o pagamento da indenização.

A falta de oxigênio em Manaus em 2021 causou a morte de diversos pacientes no estado. Agora, o caso de Leoneth serve como um marco para a responsabilização das autoridades em situações que resultam em mortes decorrentes da falta de assistência à saúde.

A Justiça Federal do Amazonas também reforça a importância de garantir o fornecimento de serviços essenciais para a assistência à saúde, evidenciando a negligência dos governos nesse episódio que resultou na morte de Leoneth. A decisão, porém, ainda cabe recurso, e a trajetória do caso continua a ser acompanhada de perto.

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