A medida estabelece que a tropa federativa permaneça na região por 90 dias, podendo ter seu prazo estendido conforme a solicitação da Funai. Em agosto deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também havia autorizado a atuação conjunta de agentes da Força Nacional com os servidores da Funai nessas mesmas áreas indígenas, por um período de 90 dias que se encerrou em novembro.
A região enfrenta pressão de garimpeiros, madeireiros, empresas mineradoras e criadores de gado atuando ilegalmente, colocando em risco a preservação ambiental e a segurança das comunidades indígenas. Os ka’apor, por exemplo, mantêm guardiões florestais para proteger suas terras, e alguns membros desse grupo foram mortos nos últimos anos, incluindo Sarapó Ka’apor, morto em maio de 2022, e Kwaxipuru Ka’apor, morto em agosto de 2020.
Além das ações indígenas, a Funai realiza ações de vigilância em parceria com outros órgãos fiscalizadores, como o Ibama, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. No entanto, a fundação reconhece que a região ainda é vulnerável, com riscos de esgotamento dos recursos naturais fundamentais para a sobrevivência dos povos indígenas.
Essas medidas foram destacadas em uma reunião da presidente da Funai, Joenia Wapichana, com representantes do Conselho de Gestão Ka’apor, onde discutiram a necessidade de proteção territorial e outras demandas relacionadas à educação, saúde, direitos sociais e etnodesenvolvimento. A Funai reconhece a importância de ações integradas nessas áreas para garantir a sobrevivência dos povos indígenas.
