Número de alterações de registro civil de transexuais e transgêneros atinge 13 mil nos últimos cinco anos no Brasil.

No Brasil, o ano de 2023 marca um aumento significativo no número de alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), 13 mil alterações foram realizadas no período, com 3.908 solicitações apenas este ano até o dia 10 de dezembro.

Os dados divulgados mostram que os pedidos de alteração de nome tiveram início em 2018, após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a medida. Naquele ano, foram registradas 1.129 alterações de registro. Nos anos seguintes, houve um aumento gradual, com 1.848 em 2019, 1.283 em 2020 e 1.863 em 2021. Os números dispararam em 2022, com 3.165 alterações, e continuaram em alta em 2023, chegando a 3.908.

Além das mudanças de nome, também houve um total de 2.169 pedidos de mudança de gênero de masculino para feminino e 1.512 do feminino para o masculino.

Em agosto de 2018, o STF decidiu permitir que transexuais e transgêneros pudessem alterar seus nomes no registro civil sem a necessidade de realizar a cirurgia de mudança de sexo. Antes disso, a alteração era limitada a identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e inscrições em exames, como o Enem.

Atualmente, para realizar a alteração, os interessados precisam comparecer ao cartório de registro civil de sua região e apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.

As alterações no registro civil representam uma conquista importante para a população transexual e transgênero, garantindo o direito à identidade de gênero sem entraves burocráticos ou exigências médicas. Espera-se que o aumento no número de solicitações de alterações de nome e gênero represente uma maior aceitação e reconhecimento da diversidade de gênero na sociedade brasileira.

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