A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realizou um estudo de impacto para avaliar as consequências dessa modificação no cenário econômico do comércio varejista estadual. Segundo a Fecomércio-PE, a majoração da alíquota modal afetará principalmente o segmento de bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados), com previsão de redução no volume de vendas e aumento nos preços dos produtos.
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, destacou que o aumento na alíquota do ICMS terá efeitos em cascata, levando as empresas a reduzirem custos, demitirem funcionários e até mesmo fecharem lojas para manter as margens de lucro. Além disso, o aumento nos preços dos produtos pode gerar pressão inflacionária nos alimentos, afetando diretamente os consumidores e a arrecadação tributária.
O estudo realizado pela Fecomércio-PE utilizou dados secundários do Índice de Volume de Vendas, disponíveis junto ao Banco Central, para estimar os impactos nos segmentos de vestuário, hipermercados e supermercados, móveis e eletrodomésticos. Segundo a Federação, a queda no volume de vendas desses segmentos pode resultar em consequências adversas, como a diminuição de postos de trabalho e aumento dos preços.
O ICMS é um imposto de competência estadual no Brasil, que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços, sendo um dos principais tributos indiretos do país. A alíquota modal do ICMS varia de estado para estado, impactando a carga tributária incidente sobre produtos e serviços em diferentes regiões do país. A Fecomércio-PE ressaltou que as mudanças propostas no pacote fiscal podem apresentar benefícios significativos para o ambiente de negócios em Pernambuco, mas alertou para as implicações consideráveis nos segmentos afetados pelo aumento da alíquota modal do ICMS. A Federação apontou a necessidade de conduzir essa medida com cautela, levando em conta tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia e a sociedade em geral.
