Brasil convoca conferência nacional para discutir direitos das pessoas LGBTQIA+ em maio de 2025

No último dia 27 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto convocando a realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). O evento está previsto para ocorrer entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, na capital Brasília (DF). A intenção é promover discussões e propostas relacionadas à política nacional dos direitos dessa população, com foco no enfrentamento à discriminação e na promoção de seus direitos humanos e cidadania.

A conferência será precedida por etapas preparatórias, incluindo conferências locais, estaduais e distritais, e conferências livres, programadas para ocorrerem entre 2024 e 2025. O evento será coordenado pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidido pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Vale ressaltar que a realização dessa conferência teve um atraso, uma vez que estava prevista para ocorrer em 2019, mas acabou não acontecendo no governo de Jair Bolsonaro. Em 2018, Michel Temer havia assinado um decreto semelhante, indicando a realização da conferência em novembro do ano seguinte, porém a convocação foi revogada por Bolsonaro em 2020.

A edição anterior, a 3ª Conferência Nacional LGBT, registrou 70 propostas para políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, tendo o enfrentamento à violência como um dos principais temas discutidos. Este tipo de evento é importante para reunir e debater questões fundamentais para a garantia dos direitos e o combate à discriminação dessa população. A conferência nacional LGBT se configura como um meio de diretrizes para os governos e outras instâncias que buscam promover a igualdade e a inclusão de todas as pessoas independentemente de sua orientação sexual.

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