O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou um balanço das atividades do colegiado, ressaltando a importância das propostas aprovadas para o desenvolvimento econômico do país. Essas medidas são fundamentais para estimular a retomada do crescimento, gerar empregos e fortalecer a economia como um todo.
O novo arcabouço fiscal aprovado pela CAE visa modernizar a legislação tributária, simplificar a cobrança de impostos e tornar o sistema mais eficiente e justo. Além disso, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia é uma medida importante para reduzir os custos das empresas e estimular a geração de empregos.
O programa Desenrola Brasil, aprovado pela comissão, tem como objetivo simplificar os processos e trâmites burocráticos para as empresas, facilitando a abertura de novos negócios e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no país. Já os novos marcos legais para garantias e jogos eletrônicos visam modernizar a legislação e fomentar os investimentos nesses setores, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento tecnológico.
Além disso, os novos benefícios sociais para mulheres e famílias vítimas de violência doméstica representam um avanço importante na proteção das vítimas e no combate a esse grave problema social. Essas medidas visam oferecer suporte e assistência às vítimas, garantindo a sua segurança e o seu bem-estar.
Em resumo, as propostas aprovadas pela CAE em 2023 representam uma importante contribuição para a economia do país, visando estimular o crescimento e promover o desenvolvimento social. Essas medidas refletem o compromisso do colegiado em buscar soluções que atendam às necessidades da sociedade e promovam um ambiente de negócios mais favorável para o país.
