Na tarde desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024, em Pernambuco. A nova alíquota de 2,4% entrará em vigor a partir de janeiro, tornando o estado o que possui a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto.
Essa redução de 2% a 5% considera a deterioração dos preços dos automóveis usados de dezembro de 2022 a dezembro de 2023. Como resultado, os contribuintes pernambucanos terão uma redução média de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.
“A assinatura do decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA representa a concretização do compromisso do nosso plano de governo. Com essa medida, os motoristas poderão pagar um valor mais justo, aliviando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o próximo ano com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e haverá um parcelamento maior para aqueles que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Outro decreto publicado no último sábado (23) oficializou o calendário de arrecadação, com início dos pagamentos em cinco de fevereiro e a última parcela, para aqueles que optarem pela divisão em dez meses, em novembro. Por outro lado, os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.
A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. No ano de 2023, a frota de veículos em Pernambuco totalizou 2,9 milhões, gerando uma arrecadação com o IPVA de aproximadamente R$ 2 bilhões. Porém, com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia de mais de R$ 400 milhões para os motoristas.
Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a redução da alíquota acarretará em renúncia de receita, mas se espera que uma parte significativa da população volte a emplacar o seu carro no Estado. “Esperamos mitigar essa renúncia de receita com o retorno dos emplacamentos em Pernambuco, além da retomada das compras de veículos no Estado, de forma que possamos aquecer ainda mais a nossa economia e gerar oportunidades no território pernambucano”, explicou.
Os contribuintes receberão os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024 para o pagamento do IPVA e também terão a opção de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran. Com essa redução significativa, o governo visa beneficiar os cidadãos e aquecer a economia do estado.
