A medida visa cumprir o compromisso do plano de governo de reduzir os impostos veiculares no estado e proporcionar um alívio financeiro para as famílias pernambucanas. Essa redução inédita no valor do IPVA é decorrente da consideração de uma deterioração de 2% a 5% nos preços dos automóveis usados, entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023. Com isso, a população poderá desfrutar de um IPVA mais barato e justo, facilitando o orçamento familiar e contribuindo para um início de ano mais tranquilo.
Além da redução da alíquota, outro decreto publicado definiu o calendário de arrecadação do IPVA. Os motoristas poderão efetuar o pagamento, de acordo com a placa de seus veículos, a partir de cinco de fevereiro, com a última parcela prevista para novembro. Aqueles que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.
A base de cálculo do IPVA no estado de Pernambuco é definida a partir da tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que será disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda do Estado. De acordo com estimativas, a redução da alíquota e da tabela FIPE resultará em uma economia de mais de R$ 400 milhões para os motoristas pernambucanos, em comparação com a arrecadação de R$ 2 bilhões em 2023.
O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, ressaltou que a redução da alíquota implicará em uma renúncia de receita, mas a expectativa é que a retomada dos emplacamentos no estado e o aquecimento do mercado de veículos possam mitigar essa perda financeira. Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do início de janeiro de 2024, e também terão a opção de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran.
Com a redução do IPVA, o governo de Pernambuco reafirma o compromisso de adotar medidas que beneficiem a população e contribuam para o desenvolvimento econômico do estado. A expectativa é de que a redução do imposto proporcione um alívio financeiro significativo para os motoristas e incentive o mercado de veículos, aquecendo a economia local. Com a assinatura do decreto e a divulgação dos novos valores, a população poderá se beneficiar de um IPVA mais baixo e começar o ano de 2024 com uma despesa menor.
