Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro celebrou a transferência deste valor, enfatizando a importância desta iniciativa durante o final do ano. Ele expressou sua alegria ao declarar: “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”.
A decisão do Ministro foi tomada após uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação. E segundo suas palavras, “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudante do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”.
Camilo Santana ressaltou que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social consegue conquistar o diploma do ensino médio, justificando o investimento federal nestes jovens. Ele enfatizou que “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil, enquanto quase 75% dos jovens de 18 a 24 anos estavam atrasados ou haviam abandonado os estudos.
Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.
A poupança do governo federal destinada a estes jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão do ensino médio, democratizar o acesso a este público, diminuir as desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade, bem como estimular a mobilidade social.
O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança está condicionado ao cumprimento de critérios como frequência escolar, aprovação, matrícula na série seguinte, participação em exames e provas, entre outros. Adicionalmente, a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sociais, como o programa Bolsa Família.
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.
A medida é parte de um esforço mais amplo para promover o acesso e a conclusão do ensino médio para os estudantes mais vulneráveis, buscando reduzir as desigualdades educacionais no país. O ministro da Educação e sua equipe seguem comprometidos em implementar políticas que busquem estimular a permanência e conclusão escolar para todos os estudantes, independentemente de sua condição socioeconômica.
