A proteção daqueles que sofrem com o estrondo dos fogos é o principal objetivo dessas propostas. Entre eles estão pessoas com hipersensibilidade ao barulho, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além dos animais, tanto domésticos quanto silvestres.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PL 5/2022, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou a importância de espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida e a cultura, mas que não prejudiquem a saúde e o meio ambiente. O projeto busca proibir em todo o território nacional o uso e a venda de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Randolfe Rodrigues também levantou a questão sobre os efeitos dos fogos nos animais, ressaltando que o estampido pode causar aves a fugirem dos ninhos e voarem desorientadas, chocando-se contra vidraças. Além disso, animais domésticos, como cães, podem sofrer danos ao tímpano, convulsões e desmaios devido ao barulho intenso.
Outro projeto em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o PL 439/2021, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), tem a mesma finalidade de proibir a fabricação e venda de fogos de artifício com estampido em todo o país. O senador mencionou uma Nota Técnica do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que ressalta os danos causados pelos fogos aos animais domésticos e silvestres.
Com relação aos efeitos econômicos, há quem defenda a tradição da queima de fogos, porém, teme-se que a proibição cause prejuízos à indústria nacional. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou que a medida poderia resultar em perda de empregos e até mesmo favorecer o contrabando.
Apesar dos questionamentos, é necessário considerar a hipersensibilidade das pessoas autistas, a saúde dos animais e os riscos gerados pelo manuseio inadequado dos fogos. A discussão sobre a proibição dos fogos de artifício com estampido continua em pauta, com a necessidade de balancear tradições e cuidados com a saúde e meio ambiente.
No âmbito jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para proibir o acionamento de fogos de artifício com estampido, reforçando a preocupação com o bem-estar das pessoas e dos animais.
As propostas em discussão no Senado buscam criar um equilíbrio entre as tradições festivas e a proteção à saúde e ao meio ambiente, visando o bem-estar de toda a sociedade.
